WhatsApp vai se juntar ao TSE contra fake news nas eleições de 2020

Recentemente, um executivo do mensageiro citou, em palestra, o envio ilegal de mensagens em massa nas Eleições de 2018. Foi a primeira vez que o app admitiu ter sido usado para a prática. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Associação Brasileira de Internet (Abranet) também fazem parte da lista de entidades que apoiam o projeto do TSE.

Na próxima terça-feira (22), às 18h15, ocorrerá a assinatura do termo de adesão no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Brasília. A iniciativa atualmente tem a parceria de 36 instituições, como partidos políticos e entidades públicas e privadas.

Com a entrada das plataformas digitais, o total passa a ser de 40. Elas contribuirão no desenvolvimento e aplicação de procedimentos em conjunto para reduzir os efeitos negativos da disseminação de informações falsas sobre a Justiça Eleitoral e as eleições, como o sistema eletrônico de votação.

A Presidência do TSE criou o programa no dia 30 de agosto de 2019 com o objetivo de combater a desinformação e seus impactos negativos no processo eleitoral brasileiro, inclusive nas Eleições Municipais de 2020.

Até o momento, o projeto tem o apoio de 36 instituições — como segmentos da imprensa, das telecomunicações, da tecnologia da informação, de provedores de Internet, de agências de checagem e de partidos políticos, entre outros. Com a participação do WhatsApp, Google, Facebook e Twitter, o programa contará com 40 entidades.

O Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE aborda diversos assuntos. São eles: “Alfabetização Midiática e Informacional”, para ensinar as pessoas a identificar e checar fake news; “Contenção à Desinformação”, com medidas voltadas para as instituições desmotivarem a propagação de conteúdos falsos; e “Identificação e Checagem de Desinformação”, com o objetivo de aperfeiçoar métodos para identificar práticas de divulgação de informações falsas.

Para Ricardo Fioreze, juiz auxiliar da Presidência do TSE e coordenador do grupo gestor do programa, o envolvimento das empresas no projeto ajuda na luta “contra um fenômeno que vem sendo potencializado pelo uso da Internet, já que os aplicativos mais utilizados para o tráfego de informações também são usados para disseminar a desinformação”.

1. Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)
2. Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
3. Associação Brasileira de Internet (Abranet)
4. Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)
5. Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
6. Associação Nacional dos Jornais (ANJ)
7. Agência Aos Fatos
8. Associação Acredito
9. Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom)
10. Associação InternetLab de Pesquisa em Direito e Tecnologia
11. Boatos.org
12. Conselho Gestor da Internet (CGI.br)
13. Instituto Palavra Aberta
14. Instituto Update
15. Ministério da Justiça e Segurança Pública
16. Ministério Público Federal
17. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
18. Partido Avante
19. Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
20. Partido Democracia Cristã (DC)
21. Partido Democratas (DEM)
22. Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
23. Partido Solidariedade
24. Partido Progressistas (PP)
25. Partido Republicanos
26. Partido Trabalhista Brasileiro (PTB)
27. Politize!
28. Safernet Brasil
29. Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
30. Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
31. Agência Lupa
32. Partido Social Cristão (PSC)
33. Partido Podemos (Pode)
34. Partido Democrático Trabalhista (PDT)
35. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
36. Instituto Não Aceito Corrupção