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MPF abre ação para apurar repasses no combate ao coronavírus

Dados do Ministério da Saúde apontam para a utilização de apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia até 27 de maio

O MPF (Ministério Público Federal) determinou na segunda-feira (1º) a abertura de um Inquérito para investigar a utilização do orçamento destinado ao combate da pandemia do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o órgão, apenas 6,8% dos recursos disponíveis para combater a pandemia foram gastos até o dia 27 de maio. Além disso, os repasses aos Estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.

A abertura da investigação foi motivada por dados do próprio Ministério da Saúde, que apontam para uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da covid-19.

O MPF aponta como possíveis ocorrências a serem investigadas a baixa utilização dos recursos previstos para despesas, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Na abertura da investigação, o MPF deu ainda 10 dias para que Ministério da Saúde, Conselhos Nacional de Saúde, Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda, Frente Nacional de Prefeitos e Confederação Nacional de Municípios e Instituição Fiscal Independente prestem informações sobre o caso.

“É fato notório que o número de casos confirmados de Covid-19 continua em ascensão, destacando-se o Brasil em relação aos demais países do mundo pelo alto número de casos por habitante, de forma que se esperaria a utilização dos recursos disponíveis para seu enfrentamento de imediato”, analisam os procuradores da República responsáveis pelo caso.

FONTE: R7.COM

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