Geral

Ministro Fachin decide levar ao plenário pedido para suspender inquérito das fake news

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 14, levar ao plenário da Corte um pedido de medida liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender o inquérito das fake news, instaurado pelo próprio Supremo para apurar ameaças e ofensas disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares.

O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado pelos 11 ministros nas sessões plenárias. Ainda não há previsão de quando o pedido da Rede será analisado pelos integrantes do Supremo.

As investigações são contestadas não só pela Rede, mas também pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que já pediu o arquivamento da apuração e teme que procuradores entrem na mira do inquérito. O inquérito das “fake news” já levou à censura da revista digital “Crusoé” e do site “O Antagonista”, além da realização de ações de busca e apreensão em endereços de pessoas que usaram as redes sociais para atacar as instituições.

“A instrução cabível para a apreciação da medida cautelar desta ADPF realizou-se. A presente matéria demanda julgamento colegiado por razões que lhe são inerentes, cabendo, pois, indicar à pauta de julgamento do Tribunal Pleno. Assim, peço dia para julgamento da medida cautelar desta ADPF”, escreveu Fachin.

O inquérito abalou a imagem do tribunal e levantou críticas dentro e fora do próprio STF. O ministro Marco Aurélio já afirmou que o inquérito é “insubsistente” e “se mostrou natimorto”. Um outro integrante da Corte disse reservadamente à reportagem que não tem a mínima ideia das decisões tomadas pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, já que o caso tramita sob sigilo.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

Comentar

Print Friendly, PDF & Email
google.com, pub-7782545053471182, RESELLER, f08c47fec0942fa0 #adxnobeta google.com, pub-6305837203541982, RESELLER, f08c47fec0942fa0 #adsensenobeta advertising.com, 27019, RESELLER #VerizonVideonobeta adtech.com, 11471, RESELLER #VerizonDisplaynobeta rubiconproject.com, 20572, DIRECT, 0bfd66d529a55807 #rubiconnobeta rtbhouse.com, TDT9X1pgz7VI2ogjzQLQ, RESELLER #RTBHousenobeta criteo.com, 167147, DIRECT #Criteonobeta vdopia.com, 15003, DIRECT, 49a66ce31a704197 #video nobeta chocolateplatform.com, 15003, DIRECT, 49a66ce31a704197 #video nobeta vdopia.com, 15003, DIRECT, 49a66ce31a704197 #banner nobeta chocolateplatform.com, 15003, DIRECT, 49a66ce31a704197 #banner nobeta appnexus.com, 3153, RESELLER, f5ab79cb980f11d1 #nobeta152media appnexus.com, 10478, RESELLER, f5ab79cb980f11d1 #nobetaFI

BAIXE NOSSO APLICATIVO

TEMPO REAL

EM LINHAS GERAIS

TEIA DIGITAL

RESENHA POLÍTICA

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

PARCEIROS

WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com