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Comissão do Senado aprova Previdência militar; texto pode ter votação-relâmpago no plenário

“A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto da reforma da previdência dos militares e da reestruturação da carreira das Forças Armadas. Os senadores da comissão não modificaram o texto que havia sido aprovada pela Câmara em novembro. A reforma agora segue para o plenário do Senado, onde poderá ser votada ainda nesta terça ou na quarta-feira (4). A comissão aprovou um pedido para que o projeto seja apreciado com urgência.

Para entrar em vigor, a reforma da Previdência dos militares precisa passar por duas votações no Senado sem nenhuma alteração no texto da Câmara. Se isso ocorrer, o projeto volta para nova análise dos deputados. Mas o clima entre os senadores na comissão foi de que o projeto tem de começar a valer ainda em 2019.”

“Previdência militar foi aprovada na comissão por aclamação
Na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, a aprovação da reforma da Previdência militar se deu por aclamação. Os dois únicos senadores que se opuseram ao projeto foram os petistas Humberto Costa (PE) e Jaques Wagner (BA). Costa apresentou uma emenda à reforma, que foi rejeitada pelos membros da comissão.”

“O texto analisado pela comissão teve sua tramitação iniciada no Senado no último dia 19. A rapidez na aprovação do texto foi um dos elementos mais citados pelos parlamentares na reunião. Os senadores mencionaram a necessidade de aprovar o texto ainda em 2019, para garantir que as alterações façam efeito no ano seguinte. Por causa disso, o relator da reforma Arolde de Oliveira (PSD-RJ), optou por não modificar o texto que veio da Câmara.

A votação ágil da reforma da Previdência dos militares motivou elogios e críticas – as palavras positivas vieram pela necessidade de se apresentar uma resposta ao problema, e as negativas por causa do pouco tempo de discussão. Alguns senadores, como Izalci Lucas (PSDB-DF), criticaram o fato de a reforma tramitar em conjunto com a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

“Acho que esse foi o maior problema, porque discutir junto com a reforma traz mais urgência. A gente acabou tendo que aprovar o texto como veio da Câmara. Mas conseguimos atender a uma reivindicação [dos militares] que vem de muitos anos. Existe uma defasagem que permanece de 2001 até hoje”, ressaltou. O parlamentar disse ainda que vai tentar, junto ao presidente Jair Bolsonaro, a “correção” de alguns pontos da reestruturação, que poderiam ser alterados por meio de projetos de lei.”

FONTE: GAZETA DO POVO

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