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Câmara aprova texto-base da MP que reduz contribuição ao Sistema S

Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 932, que reduz, nesse período de pandemia, as contribuições devidas pelas empresas para financiar o Sistema S. Foi aprovado o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que prevê um corte de 50% dessas contribuições em abril e maio.

A MP original determinava um corte de 50% dessas contribuições nos meses de abril, maio e junho, mas o projeto de lei de conversão do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) restringe o corte apenas aos meses de abril e maio.

A Casa pode votar ainda a Medida Provisória 927/2020 que permite a antecipação de férias e feriados para evitar demissões e também o Projeto de Lei 1013/20, do deputado Hélio Leite (DEM-PA), que suspende o pagamento de dívidas dos clubes de futebol durante o período de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus.

 

FONTE: R7, com Agência Câmara

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