Ministro Toffoli vai propor julgamentos virtuais no STF

A medida será discutida na chamada sessão administrativa do tribunal, prevista para esta quarta. No plenário virtual, não há necessidade da presença física dos ministros. Os magistrados incluem o voto no sistema eletrônico por meio de um computador (leia detalhes mais abaixo).

Toffoli vai propor os julgamentos em plenário virtual em razão do avanço dos casos de coronavírus. Segundo o Ministério da Saúde, 290 foram confirmados no país até esta terça (17); outros 8.819 são suspeitos. Somente no Distrito Federal, ainda de acordo com a pasta, são 21 casos confirmados, além de outros 253 suspeitos.

Na última segunda (16), Toffoli afirmou que iria manter as sessões do STF, mas que a determinação poderia ser reavaliada de acordo com os desdobramentos do coronavírus. O ministro ressaltou na ocasião que a determinação seguiu o posicionamento da maioria dos ministros.

Durante o encontro de segunda, contudo, também houve manifestações a favor de suspender as sessões nas dependências do tribunal.

O ministro Luís Roberto Barroso, um dos favoráveis à suspensão das reuniões presenciais, pretende voltar a defender a ideia.

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou.

O STF tem adotado medidas administrativas para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Para diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Corte, passou a ser restrito o acesso de público às sessões de julgamento, à biblioteca e aos gabinetes dos ministros.

A norma interna do STF também estabeleceu que funcionários com mais de 60 anos, doenças crônicas, entre outros fatores de risco poderiam realizar o trabalho à distância.

O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a anunciar que passaria a realizar o trabalho remoto, sem participar das sessões presenciais de julgamento. Os funcionários do gabinete do ministro também passaram para o regime de teletrabalho.

Os ministros também devem aprovar uma norma para ampliar as funções do plenário virtual, um mecanismo que permite que os ministros analisem processos à distância, sem que precisem realizar uma reunião formal, nas dependências do tribunal.

Segundo dados da Corte, dos 3,5 mil processos julgados no plenário em 2019, 3.280 foram em sessões virtuais; outros 259 em sessões presenciais.