Brasil entra de novo na ‘lista suja’ da OIT sobre leis trabalhistas

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Atualizado: junho 11, 2019

Em 2018, país havia saído da lista, É suspeito de violar regras de trabalho, Governo critica parâmetros da instituição

O Brasil entrou na manhã desta 3ª feira (11.jun.2019) como prioridade de análise na “lista suja” da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Ele será examinado por suspeitas de violar as regras estabelecidas pela chamada Convenção 98.

O país já estava em uma lista preliminar de 40 países que poderiam ser questionados pelo Comitê de Aplicação de Padrões do órgão. Agora, será tratado como prioridade ao lado de outras 23 nações.

A equipe do presidente Jair Bolsonaro critica os parâmetros da OIT. O governo sugeriu mudar as regras do processo do Comitê e defendeu a “revisão dos métodos de trabalho” para ampliar a sua influência no processo.

Desde a reforma trabalhista, aprovada em 2017 no governo do ex-presidente Michel Temer, as condições de trabalho foram flexibilizadas. Na época, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) chegou a entrar com uma representação na OIT. No entanto, em junho de 2018 a Comissão de Aplicação das Normas concluiu que a reforma era compatível com o direito à negociação coletiva e tirou o país da lista de suspeitos de violações trabalhistas.

Nesta semana, a OIT começou 1 encontro que marca seus 100 anos de existência. O presidente Jair Bolsonaro foi convidado, mas não quis comparecer pessoalmente nem enviar 1 ministro. O chefe da delegação será o secretário do Trabalho, Bruno Dalcomo. Líderes mundiais como a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês Emmanuel Macron e o primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev já confirmaram presença.

FONTE: G1.COM

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