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Semana Nacional do Júri prevê 8 julgamentos em Porto Velho

Desde segunda-feira, os dois tribunais do Júri da Comarca de Porto Velho integram a mobilização nacional organizada pelo Conselho Nacional de Justiça, intitulada ¿Semana Nacional do Júri, com 8 julgamentos na pauta até o dia 21 de março. A ação em Rondônia é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça, que lembra ao cidadão que as sessões são públicas.

Nesta terça-feira, dia 18, dois julgamentos estão sendo realizados simultaneamente nos plenários do Fórum Criminal da comarca. No 1º Tribunal do Juri, Edvan Lima Lobato está sendo julgado pelo crime de homicídio simples. O crime, que vitimou Daniel de Souza Vieira, ocorreu no dia 10 de maio de 2010, no bairro Areal da Floresta. Após uma briga, Edvan e outro acusado, Francimar de Oliveira Silva, teriam buscado uma arma para se vingar da vítima. O segundo acusado já foi julgado e condenado como autor do crime. O Ministério Público, no início do julgamento, se pronunciou pela absolvição de Edvan.

No 2º Tribunal do Júri está sendo julgado o réu Jeanderson Cavalcante, acusado de tentar matar Pablo Kayqui Souza Cavalcante e Elissandra Regina Cavalcante a facadas. Jeanderson estava numa reunião familiar e acabou se alterando por ciúme de sua companheira. Subitamente pegou uma faca e atacou Pablo e em seguida Elissandra, que tentava impedir os golpes. As duas vítimas sobreviveram.

Condenação

Na segunda-feira, também no 2º Tribunal do Júri, Izooel Dias da Silva Pião foi condenado a 4 anos, 9 meses e 18 dias, por matar a facadas Francisco Ernandes de Lima. A pena para o crime de homicídio simples é de até 6 anos, porém, o juiz José Gonçalves considerou como atenuantes o fato de o réu ser primário e ter agido sob forte emoção, após injusta provocação da vítima.

Dissolvição

No julgamento ocorrido no 1º Tribunal do Júri, no dia 17, o conselho de sentença foi dissolvido em razão do pedido da defesa para realizar exame de sanidade no réu Valcirlei Lima Moreira. Apesar de o júri se estender até às 16 horas, no momento em que a juíza Euma Mendonça Tourinho apresentou os quesitos do julgamento aos jurados eles entenderam que seria necessário acatar o pedido da defesa. 

Celeridade

A Semana Nacional do Júri se refere à meta 4 do CNJ, que pretende julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de homicídios dolosos denunciados antes de 31 de dezembro de 2009, porém na comarca de Porto Velho os júris agendados são de períodos posteriores a essa data, o que demonstra a celeridade da Justiça de Rondônia no trâmite dos processos.

Assessoria de Comunicação Institucional

 

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