Em Linhas Gerais

Penhora de Bens do Senador Acir: Se não consegue cuidar de seu patrimônio pessoal, como quer ser governador de Rondônia?

FILOSOFANDO

Cultura não é assunto que deva de ser responsabilidade do estado… Somente em governos socialistas, para integrar projeto de política pão e circo. Cultura é um movimento universal livre, e deve assim continuar para poder ser uma voz de expressão livre de dependências. O simples fato de ter Cultura atrelada a um ministério já é um erro por si só”. Aldrin Willy Mesquita Taborda (1983), jornalista, técnico superior de computação, bacharel em direito e auditor fiscal do TCE rondoniense.

DESVIO DE FUNÇÃO

A denúncia feita pelo deputado Jesuíno Boabaid (PMN) sobre o defasado efetivo da Polícia Civil em virtude do desvio de função que se tornou uma praxe nesse segmento do serviço público é muito sério na medida em que sobraram poucos agentes policiais para trabalhar de fato na segurança da população cada vez mais vítima da bandidagem que não para de crescer.

TAMBÉM NA PM

A situação da balbúrdia institucional do estado rondoniense revelada pelo deputado egresso do sistema de Segurança Pública acontece, possivelmente em escalar muito maior, na Polícia Militar.

CORPO MOLE

Mas enquanto a explosão da violência se alastra e faz mais vítimas a cada dia em todo o estado, autoridades fazem corpo mole para por um ponto final nessa farsa mantida pelo governo com a cedência injustificável de PMs ou policiais civis que deveriam estar nas ruas combatendo a violência e ação cada vez mais ousada dos marginais. Vamos ver se o próprio deputado se aprofunda na questão, buscando os meios de responsabilizar o gestor peemedebista do governo.

TAXA RONDONIENSE

Certamente o governo inerme e inerte de Confúcio Moura (PMDB) vai procurar tirar vantagens dos índices do desemprego do último trimestre revelados pelo IBGE em todo o Brasil. Afinal, o índice de Rondônia, em relação a outros estados, é considerado baixo. De acordo com o Instituto, as maiores taxas de desemprego no primeiro trimestre foram observadas na Bahia (15,5%), Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). Já as menores taxas ocorreram em Santa Catarina (6%), Rio Grande do Sul (7,5%) e Rondônia (7,5%).

REALIDADE MASCARADA

Na verdade não há nada que comemorar diante desse índice se, como é correto, levar em consideração que no estado rondoniense o maior empregador continua sendo o governo do estado, isso sem se falar das demais instituições públicas em nível federal e municipal. E como se sabe, o grau de demissão no serviço público é baixíssimo, exatamente o contrário do que se verifica (e se verificou) no segmento da iniciativa privada, como milhares de empregos cancelados, especialmente no segmento da indústria da construção, onde lançamentos e novos empreendimentos chegaram praticamente ao índice zero.

DINHEIRINHO DA CULTURA

E virou a grande polêmica o fechamento do Ministério da Cultura. Até parece que isso é um tema de alta relevância para o país como o Brasil. Mas é fácil entender os motivos da “revolta” de tantos artistas até então ligados ao mundo petralha.

A maior parte da “cultura” brazuca ( carnaval, shows musicais, teatro e cinema ) só existe porque tem dinheiro público das estatais financiando. Muito pouco da “cultura” tupiniquim é financiado pela iniciativa privada. Na verdade, o financiamento à “cultura” é o colchão de amortecimento das esquerdas, que tem na “classe artística” o grande formador de opinião da população. Outra coisa: como financiar a cultura se o Estado não consegue nem oferecer o básico pra população (educação, saúde, segurança e saneamento)?

LIVRO FUNDAMENTAL

Mais uma obra fundamental para os operadores do Direito, escrita em parceria por Hélio Vieira e Zena Cernov, chegará às livrarias no próximo mês, preenchendo uma lacuna importante para quem pesquisa e estuda questões jurídicas. Com o título de “Estatuto da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina”, os autores (e Hélio foi presidente da OAB-RO por dois mandatos) comentam artigo por artigo as leis que disciplinam e regulam a advocacia, com jurisprudência de Tribunais, do Conselho Federal da OAB e Tribunais de Ética e Disciplina. O livro, fundamental para advogados, juristas, professores, acadêmicos e aspirantes ao Exame de Ordem, será lançado no dia 17 de junho, num evento que terá a participação da cantora Marina Lima.

RECESSO BRANCO

Com dois feriados no calendário da próxima semana (um municipal) haverá mais um recesso branco no parlamento rondoniense. Na próxima semana, apenas a segunda feira terá expediente normal. E como, pelos informes, o pagamento de maio deverá estar na conta dos servidores daquele poder na segunda, muita gente vai aproveitar para viajar.

QUER VOLTAR

Ivo Cassol, pasmem, está convencido de que vai escapar da sentença que o condenou à prisão quando, na próxima 4ª feira. E tão grande sua certeza que já começa a reagrupar correligionários para seu projeto sigiloso mais importante: retornar ao governo do Estado em 2018. Ele acha isso perfeitamente possível pois considera Acir Gurgacz um adversário fácil de ser batido.

UM NOVO PERIGO

Há um enorme burburinho nos bastidores da política local sobre um possível risco para o erário municipal com uma manobra para implantar na prefeitura um sistema de parcerias público-privadas nesse final da gestão do babalaorixá da prefeitura que, é claro, só pensa agora em conseguir mais um mandato de chefe do Executivo.

Não se sabe como reagirá o aparato de controle externo para essa estranha manobra em curso no período final dessa (??) gestão.

SUSPEIÇÃO

Há evidências inegáveis da falta de hábito dessa gestão com licitações e contratos. Depois de toda a celeuma em relação ao transporte coletivo urbano, o serviço continua nesse momento (uma vez que o contrato emergencial já está caduco) sendo executado de forma clandestina. Como não suspeitar de intenções inconfessáveis em parcerias público/privadas, para – entre outros projetos – atuar no saneamento básico, por exemplo?

FIM DE MANDATO

Ora é no mínimo estranho o surgimento de tal proposta no exato momento em que o prefeito está no final de seu mandato. E o pior de tudo é que na queda de braço travada pelo alcaide no âmbito de organismos de controle externo, o prefeito terminou conseguindo (como ocorreu o episódio do transporte coletivo) sempre apoio do Judiciário em favor de suas decisões aparentemente esdruxulas.

É claro que adoção dessa política de implantação das tais parcerias público/privadas deve, antes, obter autorização parlamentar. E no caso presente, é bom recordar que a Câmara Municipal de Porto Velho tem uma subserviência bovina em relação ao paço municipal. Ou seja, não fará maiores questionamentos para aprovar a iniciativa e nem fará nada para investigar a constituição dessas parcerias.

QUEBRADEIRA

É a situação está mesmo “braba”. Quem poderia imaginar que o senador Acir Gurgacz até recentemente cognominado de “riquinho” poderia estar sofrendo a penhora de bens tão importantes como sua própria residência em Ji-Paraná? Se a casa do senador e até a garagem da Eucatur na cidade de Ji-Paraná estão arroladas para ir a leilão para o pagamento de dívidas é lícito imaginar que a capacidade de executivo de alta competência de Acir Gurgacz é apenas uma falácia. Se não consegue cuidar bem de seu patrimônio pessoal, como pode pretender ser governador do estado de Rondônia?

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