FOLIA E IMPOSTOS
Já começou nas lojas populares e especializadas a corrida de consumidores em busca de artigos destinados ao carnaval. O que poucos foliões sabem é que, ao comprar um pacote de confete ou serpentina no valor de R$ 10, estão desembolsando R$ 4,38 só para pagar impostos. A carga tributária embutida no preço desses produtos é 43,83%. Na liderança do ranking de impostos nos produtos mais consumidos no carnal estão a caipirinha e a cerveja, com tributações de 76,66% e 55,6%, respectivamente.
Por uma questão de saúde, o item menos tributado nos produtos mais consumidos nesse período de folia está o preservativo. Para esse produto a taxa do imposto fica em 18,75%.
PROGRAMA LIBERADO
Os melhores blocos do carnaval já estão na rua. E à disposição de todos, foliões ou não. A Receita Federal liberou no dia 25 último o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet.
Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.
SOLUÇÃO DEFINITIVA
O prefeito Hildon Chaves anunciou semana passada a providência que porá fim ao caos do transporte coletivo em Porto Velho, uma das heranças malditas das gestões anteriores.
Leitores da coluna ficaram sabendo com antecedência dessa decisão municipal: estará aberto o Edital de Concorrência Pública para quem pretende explorar o serviço de transporte coletivo urbano. Com isso será encerrado o sistema emergencial inventado pelo gestor passado, responsável pela degringolação do serviço prestado aos munícipes.
PRIORIDADES
Pode se dizer que Porto Velho, a capital do estado, não recebe tratamento especial da parte dos governantes do estado há décadas. Tudo fica nas costas do gestor municipal. E assim, as prioridades praticamente não sofrem solução de continuidade, principalmente nos aspectos da geração de empregos e renda.
Hildon Chaves entendeu essa realidade quando em campanha falou sobre a necessidade das alianças público/privadas para a concretização de projetos ambiciosos no segmento da infraestrutura. E, segundo contou recentemente à coluna, esta visão dos tempos de campanha continua sendo mantida.
FALÊNCIA
O prefeito quando estava em campanha não sabia o tamanho do ponto de estrangulamento que teria de enfrentar com a dívida monstruosa herdada das gestões anteriores, convertidas em precatórios que sequer foram contestados pelos governantes anteriores na Justiça.
Essa barreira praticamente colocou Porto Velho numa situação de sufoco, impedindo o município de acesso ao crédito e ao financiamento para investir em obras necessárias ao desenvolvimento. Foi necessário muito empenho, muita sagacidade para tirar as finanças públicas do município do fundo do poço. A situação de falência finalmente foi amenizada.
CONCEITO
Todos os pontos apresentados por Hildon em sua campanha para prefeito serão retomados nesse ano, de forma incansável. Com a melhoria da nota de conceito do município em sua capacidade de pagamentos, os investimentos em setores como o da saúde, educação, segurança, transporte e urbanização deverão se concretizar nesse e no próximo ano.
LERO-LERO
Há, como crê o próprio prefeito, certas coisas que não podem ficar esperando “ad-eternum”. E nesse sentido ele vai exigir de seu secretariado mais empenho, bom senso e sensibilidade política, econômica e social.
Ora, para se dotar certas praças públicas de equipamentos básicos (como bancos, jardins, etc) não é preciso elaborar grandes estudos, grandes projetos. Imagina-se que a nova orientação vai exigir mais iniciativa do secretariado. Quem não contribuir para as coisas aconteçam pode perder o cargo. Afinal, o prefeito Hildon Chaves sabe que seu papel na gestão do município é romper com todos os paradigmas que colocou a capital rondoniense patinando na mediocridade nas últimas décadas.
VENEZUELA
A primeira vez que visitei a Venezuela fiquei impressionado com a riqueza do nosso vizinho e com a vida boa dada aos venezuelanos pelo governo. Isso foi ainda antes de Hugo Chaves, quando Isla Margarita era um dos locais mais buscados na área do Caribe. Era difícil imaginar naquela época a decadência da Venezuela.
Quem teria coragem de colocar em seu roteiro de férias de hoje a linda Margarita?
Voltei outras vezes à Venezuela e percebi a como o país estava decaindo sobre o chavismo. Na última vez pensei em ficar uns 10 dias no Caribe venezuelano e diante do cenário de decadência fiquei só dois dias, indo logo para a Colômbia, mesmo diante do risco de segurança que lá existia.
DITATURA
Maduro é um ditador de fato. Entronizou-se no poder de um país assolado por graves problemas econômicos causados pelo regime corrupto e autocrático que dirige cujos efeitos transbordam aos países vizinhos, na forma de uma crise humanitária e de segurança. Exatamente por ser um ditador, encantou tanto os petistas brasileiros, sempre prontos a despejar mimos e muito dinheiro brasileiro para impulsionar Maduro. A Venezuela vai, como é claro, dar o calote na divida com o Brasil.
O Brasil deve tomar muito cuidado com a crise venezuelana. É preciso agir, mas observando alguns aspectos fundamentais da politica externa brasileira.
O QUE FAZER
Definitivamente, não interessa ao Brasil uma intervenção militar estrangeira na Venezuela que gere um conflito interno no país capaz de se desdobrar além de suas fronteiras. Nem que drene recursos dos quais precisamos para colocar nossa economia em ordem. E muito menos que espante os investimentos que gostam de segurança e estabilidade.
As ponderações da autoridade brasileira na cúpula reunida em Bogotá para tratar de alternativas em relação à crise Venezuela com os confrontos de fronteira me parecem verdadeiramente razoáveis.
Suspender a Venezuela na OEA; pleitear na ONU o bloqueio de fundos, bens, armas e trânsito de autoridades do regime; exigir da Rússia a suspensão do posicionamento de armas e efetivos em território venezuelano; e mobilizar as chancelarias sul-americanas em torno desses objetivos seria algumas medidas para ser contempladas pelo Brasil para por fim, de fato, à ditadura de Maduro.
ANOTEM
Andei lendo depoimentos e desabafos de novos deputados com a exposição na mídia das pisadas de bola que alguns noviços estão dando por ai. Quase gargalhei com a indignação de um desses figurantes que teve uma foto publicada nessa mídia quando cochilava na sala de espera de um gabinete ministerial de Brasília.
É verdade que a maioria do eleitorado rondoniense, responsável pela grande renovação do parlamento ainda sonha com a regeneração da política rondoniense. Esse é o desafio da atual legislatura!
A classe política é a principal responsável pelo descrédito em que se debate. Nós, povo, exigimos o melhor funcionamento do estado, e isso depende da qualidade de nossos políticos. O novo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Laerte Gomes, tem a obrigação de resgatar a credibilidade daquela Casa
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