A informação é do deputado estadual Jean Oliveira, que coordenou Audiência Pública para discutir a questão
Os problemas causados pelo anúncio de uma possível redemarcação das terras indígenas da Ponta do Abunã que desapropriaria mais de mil famílias de produtores rurais, que residem e produzem no local há mais de 40 anos, estão solucionados, disse o deputado Jean Oliveira (PSDB).
A redemarcação das terras indígenas não vai ocorrer e os produtores rurais receberão os títulos definitivos das suas propriedades. A informação é do Secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sergio Lopes – informou o deputado Jean Oliveira que esteve reunido com os indígenas e os produtores rurais na Ponta do Abunã no último final de semana.
Histórico
Foi noticiado na Ponta do Abunã, que uma empresa de georreferenciamento, trabalhando para o Terra Legal, já estaria de posse de um mapa atualizado, dizendo que a Funai teria reivindicado junto ao governo federal a posse das glebas Euclides da Cunha e Marmelo, e que passariam a fazer parte, numa redemarcação, das terras indígenas Kaxarari, fato que desapropriaria mais de mil famílias de produtores rurais da região.
Procurado pelos produtores rurais que se sentiam ameaçados de perder suas propriedades onde trabalham há quase 50 ano de forma legal, porque a região é um assentamento do Incra, realizado em 1983, denominado Projeto Alto Madeira, o deputado Jean Oliveira solicitou que fosse realizada uma Audiência Pública na Ponta do Abunã, para discutir a questão com todas as partes envolvidas. A Audiência Pública foi realizada no dia 15 de maio último.
Na Audiência Pública ficou claro que os índios não queriam redemarcação de terras, que viesse prejudicar os produtores rurais com quem convivem pacificamente, como amigos, há décadas.
Depois da Audiência Pública o deputado Jean Oliveira encaminhou toda documentação para secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, Sergio Lopes, pedindo solução para questão para evitar um possível conflito entre indígenas e produtores rurais.
Solução
Em menos de dois meses a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal informou que a questão estava resolvida. Não haveria redemarcação de terras indígenas e os produtores rurais receberiam os títulos definitivos de suas propriedades.
O deputado Jean Oliveira ressaltou o papel fundamental da bancada federal de Rondônia para solução da questão e do secretario Extraordinário de Regularização Fundiária da Amazônia, Sergio Lopes.
“Disse logo após a Audiência Pública que estava confiante numa solução que não prejudicasse nem os indígenas e nem os produtores rurais. A solução está aí e estamos satisfeito por ter contribuído para mais uma causa justa”, disse o deputado Jean Oliveira.
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