Porto Velho avança e é referência nacional em inovações para licenciamento de obras

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Atualizado: abril 8, 2019

Mudanças na legislação e criação de ferramenta web são destaques em fórum nacional

As inovações e a desburocratização no sistema de licenciamento de obras, na gestão do Prefeito Hildon Chaves, vêm transformando Porto Velho em referência nacional. Por conta disso, o Município foi convidado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), a participar do 2º Fórum Nacional de Licenciamento de Obras, que aconteceu quarta-feira (3/04), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF).

O presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento de Porto Velho, Marcelo Thomé, que lidera a equipe responsável pelas inovações, representou Hildon Chaves no evento. Ele destacou, inicialmente, as mudanças na legislação que transformaram Porto Velho em uma cidade amigável aos empreendedores da construção: “antes, uma licença levava mais de ano para ser liberada; hoje, pode sair em até 30 dias”, afirmou.

Thomé ainda falou sobre o novo sistema de gestão integrado que permite que todos os procedimentos possam ser realizados via internet, desde o licenciamento, emissão de alvará e até o habite-se, ao término da obra. A novidade lançada na segunda-feira (1/04), no Teatro Banzeiros, durante o Workshop ‘Inovações no Licenciamento de Construções’, promovido pela Prefeitura e pela Agência de Desenvolvimento, será disponibilizada aos usuários em maio próximo.

As evoluções e a integração das secretarias de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), Meio Ambiente (Sema) e Trânsito (Semtran), bem como as propostas para a revisão do Plano Diretor, as quais deverão melhorar o ambiente de negócios da cidade e estimular a geração de empregos e renda, também foram mencionados por Marcelo Thomé.

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Além de muitas pesquisas e estudos, Thomé observa que grandes mudanças ocorreram a partir de setembro de 2018. Na ocasião, durante um workshop promovido pela gestão municipal, “representantes de Fortaleza, Campo Grande, Campinas, Cascavel e Manaus, apresentaram seus cases e inspiraram o Município a promover uma adequação na legislação e nos procedimentos de forma a desburocratizar os processos de licenciamento”.

FONTE: Comdecom

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