PM que atropelou e matou grávida em RO é condenado, mas não ficará preso

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Atualizado: agosto 4, 2017

Pena privativa de liberdade foi substituída pela prestação pecuniária de dez salários mínimos, que devem ser destinados à família da vítima. Acidente aconteceu em dezembro do ano passado.

 O cabo da Polícia Militar (PM) Heleno Alves da Luz, de 41 anos, foi condenado nesta semana a dois anos e seis meses de detenção por homicídio culposo e embriaguez na direção, em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. Ele é acusado de atropelar e matar uma jovem grávida, de 21 anos, no fim do ano passado.

A pena privativa de liberdade do acusado foi substituída pela prestação pecuniária de dez salários mínimos, que devem ser destinados à família da vítima.

Segundo denúncia do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Heleno atropelou e matou a estudante de direito Fernanda Lioterio Oliveira Costa, em dezembro do ano passado. Ela estava grávida de seis meses e o bebê também faleceu após o acidente.

O judiciário acatou a denúncia do MP-RO e condenou o policial por homicídio culposo na direção de veículo automotor e por condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada.

Ele foi sentenciado a dois anos e seis meses de detenção em regime aberto, pagamento de multa de R$ 297 e suspensão da habilitação de dirigir por quatro meses. Porém, a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de 10 salários mínimos.

Além disso, foi determinado o comparecimento obrigatório de Heleno a uma palestra educativa de trânsito, no 3º Batalhão da PM, em Vilhena.

O advogado do policial, Rodrigo Batista, explica que o Judiciário aplicou o artigo 44 do Código Penal, que trata sobre penas restritivas de direito.

Motoneta que Fernanda Lioterio pilotava ficou destruída ao ser atingida por carro (Foto: Thalita Defacci /Vilhena Notícias)

Motoneta que Fernanda Lioterio pilotava ficou destruída ao ser atingida por carro (Foto: Thalita Defacci /Vilhena Notícias)

 “Em casos de penas inferiores a quatro anos, somados a outros requisitos, como ser réu primário, ter bons antecedentes, pode ser substituída por pena restritiva de direito. No caso dele foram duas; a prestação pecuniária e o comparecimento na palestra”, esclarece.

Batista ainda ressalta que pretende recorrer da decisão, pois o cliente não estava embriagado no momento do acidente. O defensor ainda enfatiza que, apesar do clamor social acerca do caso, o judiciário somente aplicou a lei.

“A sociedade tem que entender que nós trabalhamos com a legislação, e a lei foi aplicada. Sobre a embriaguez, não houve provas robustas que comprovassem que meu cliente teve sua capacidade psicomotora alterada por causa de bebida alcoólica”, enfatiza.

A família da vítima informou que está avaliando a situação para decidirem se irão recorrer ou não da decisão.

G1 procurou o 3º Batalhão da Polícia Militar (BPM) para saber sobre a sindicância aberta para apurar a conduta do militar, mas foi informada que o comando está envolvido em uma operação e não poderia falar sobre o assunto nesta quinta-feira (3).

Fernanda Lioterio estava grávida de seis meses e faleceu após ter sido atingida por um carro enquanto pilotava uma motocicleta (Foto: Facebook/Reprodução)

Fernanda Lioterio estava grávida de seis meses e faleceu após ter sido atingida por um carro enquanto pilotava uma motocicleta (Foto: Facebook/Reprodução)

Acidente

Fernanda transitava pela Avenida Benno Luiz Graebin, e o cabo da PM dirigia um carro pela Rua Francisco Oscar Mendes, sentido BR-364. No cruzamento das vias, o policial avançou a preferencial e colidiu transversalmente com a moto.

 Imagens de câmeras de segurança gravaram o atropelamento e mostram que após a colisão, o policial dá ré no carro e sai do local. Ele dá a volta no quarteirão, retorna e para o carro em outra posição.

Heleno não teve ferimentos. Já Fernanda sofreu escoriações pelo corpo, reclamava de dores na barriga e foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Regional. Na unidade de saúde, mãe e filho não resistiram aos ferimentos.

Após o acidente, a família mobilizou redes sociais pedindo justiça para o caso. “Ele acabou com as nossas vidas. Era a minha única filha e meu único neto. Minha filha morreu e ele continua livre. Queremos que a justiça seja feita e que ele seja punido pelo o que fez”, disse a mãe da vítima, Sandra Lioteiro em entrevista em fevereiro deste ano.

Fonte: G1

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