Cidades

Plano de Saneamento Básico será debatido no dia 14 em Porto Velho

A Secretaria Municipal de Integração (Semi) promove audiência pública, no próximo dia 14, das 18h às 22h, para debater o Plano Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho (PMSB). Em função da pandemia e de forma a garantir a ampla participação popular, será transmitida via YouTube no canal da prefeitura (https://www.youtube.com/channel/UC1wYqZqy0-Y2h_ZrXUiXwvg/featured).

A população poderá se manifestar através da janela de comentários durante a transmissão que será feita direto do Teatro Banzeiros. Um grupo de moderação cuidará dessa interação do público.

Plano de Saneamento Básico será debatido no dia 14

Os cidadãos que queiram participar e contribuir com a audiência e não tenham acesso à internet poderão se inscrever para participar presencialmente. Haverá um espaço, com todos os cuidados necessários. A inscrição será feita no local. Já para participar das discussões basta se inscrever previamente no link: https://www.sympla.com.br/audiecia-publica-on-line—plano-municipal-de-saneamento-basico-de-porto-velho__933326.

A Audiência é aberta à participação dos órgãos públicos, conselhos municipais e estaduais, universidades, terceiro setor, movimentos sociais, setor produtivo, prestadores de serviço e toda a população do Município de Porto Velho que queira participar do processo de construção da Política Municipal de Saneamento Básico de Porto Velho.

O objetivo é ampliar o alcance do diálogo com os segmentos sociais e a população como um todo, promovendo sua participação na construção do plano, de modo a colher suas contribuições para a fase de prognóstico.

Serão convidados a participar de forma ativa da reunião virtual representantes dos ministérios públicos estadual e federal, e outros institutos e autoridades vinculados ao assunto.

Segundo o titular da Semi, Álvaro Mendonça, com essa audiência, a prefeitura inicia a fase de consolidação do plano, onde se juntarão, o diagnóstico que foi elaborado com as informações e impressões coletadas junto aos mais diversos setores da sociedade, através das reuniões ocorridas em julho, de forma remota.

“Preparamos o que é o prognóstico, ou seja, o que é o entendimento da prefeitura daquilo que precisa ser feito em busca da solução para a questão do saneamento básico nos quatro eixos: água tratada, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais urbanas e gestão de resíduos sólidos”, destacou.

O secretário lembra ainda que a Lei nº 11.445/2007, marco regulatório para o setor de saneamento no Brasil. Ela estabelece as diretrizes nacionais e os princípios para a universalização do acesso ao saneamento e o decreto 7.217/2010 determinou que os municípios brasileiros só receberão recursos da União, destinados ao investimento em saneamento básico, caso tenham elaborado seu PMSB.

O prazo final é dia 31 de dezembro de 2022. “Assinamos em fevereiro deste ano o contrato com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) para a prestação de todo o serviço de assessoria técnica para a elaboração do Plano. Devido à pandemia, o cronograma teve certo atraso, mas de forma remota fomos avançando, sempre seguindo orientação da nossa procuradoria e de órgãos importantes nesse processo. Conseguimos realizar reuniões setoriais e disponibilizamos no site pmsb.portovelho.ro.gov.br os vídeos para acesso de toda a população, como também questionários que foram respondidos por centenas de cidadãos”, relatou.

Mendonça reforça que é de suma importância esse momento para o planejamento e para a cidade, pois serão apresentadas as soluções apontadas, e o município terá o entendimento da população sobre o que está sendo proposto. “É momento para a nossa população se apropriar desse planejamento que é para benefícios de todos nós”, disse ele.

Para o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o PMSB vai garantir objetivos e metas de curto, médio e longo prazo para o estabelecimento e propagação do acesso aos serviços pela população e atuará como uma ferramenta estratégica de gestão.

“Com o nosso plano aprovado e em execução, seremos capazes de promover segurança hídrica, prevenir doenças, reduzir as desigualdades sociais, preservar o meio ambiente e desenvolver economicamente o município”, disse ele.

O PMSB garantirá um planejamento de ações estruturantes e operacionais com horizonte de 20 anos, revisados de quatro em quatro anos.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

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