Cidades

Ministro Lélio Bentes Corrêa abre evento do TRT nesta segunda em Porto Velho

9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, na jurisdição da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, abre oficialmente nesta segunda-feira (16) em Porto Velho, a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, na jurisdição da Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os Estados de Rondônia e Acre. A breve solenidade acontecerá no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, às 9h, no Plenarinho, 4º andar, e marcará também o início das atividades correcionais do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Regional.

Em Rondônia e Acre, 560 audiências já estão pautadas para o mutirão nacional da Justiça do Trabalho a se realizar de 16 a 20 de setembro de 2019. A informação é da Secretaria Judiciária do TRT14 que confirmou que as Varas do Trabalho e Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Porto Velho/RO e Rio Branco/AC estão mobilizados na solução dos processos em fase de execução.

Sob o slogan “Todos pela efetividade da Justiça”, o mutirão objetiva a solução de processos em que os devedores não pagaram os valores reconhecidos em juízo, visando a diminuição da fila de processos em fase de execução através da promoção de conciliações. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com a participação dos 24 tribunais trabalhistas.

Em 2018, a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre foi um dos destaques ao movimentar R$ 17,3 milhões em créditos conciliados, tornando-se o primeiro no ranking, na categoria dos tribunais de pequeno porte. A edição realizada em setembro de 2018 alcançou um novo recorde ao movimentar quase R$ 1 bilhão em todos os Tribunais, superando quase o dobro da 7ª edição.

Correição

Como parte do calendário de correições ordinárias do Tribunal Superior do Trabalho, o TRT14 receberá o ministro corregedor e sua equipe, no período de 16 a 20 de setembro. Neste período, o corregedor-geral verificará informações relativas ao Tribunal, abrangendo magistrados, seções e serviços judiciários. O objetivo é averiguar o andamento dos processos, a regularidade dos serviços e a observância dos prazos e regimentos.

O ministro receberá desembargadores, juízes de primeiro grau, advogados, associações de classe e demais interessados. Na agenda consta também uma visita no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do Fórum Trabalhista de Porto Velho, na Escola Judicial do TRT e no Projeto Social Voar no Núcleo de Operações Aéreas/NOA/SESDEC.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão da estrutura da Justiça do Trabalho incumbido de fiscalizar, disciplinar e orientar administrativamente os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e as Varas do Trabalho. A organização e o funcionamento da Corregedoria regem-se pelo disposto em seu regimento interno.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho é eleito juntamente com o presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para mandato de dois anos. Compete a ele exercer funções de inspeção permanente ou periódica, ordinária ou extraordinária, geral ou parcial sobre os serviços judiciários da Justiça do Trabalho. O corregedor decide também em pedidos de providência e correições parciais contra supostos atos atentatórios à boa ordem processual praticados por magistrados dos TRTs.

FONTE: Ascom TRT

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