Cidades

CAPITAL: Vereador Márcio Pacele tem candidatura deferida pelo Justiça Eleitoral

A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito.

Candidato a reeleição em Porto Velho, o vereador Márcio Pacele (PSB), tem sua situação totalmente favorável junto ao Ministério Público Eleitoral, candidatura deferida e dar continuidade a sua campanha nós quarto cantos da capital e distritos.

A situação do vereador estava indeferida, por questões de documentação de registro de candidatura, porém a assessoria jurídica do vereador agiu de forma célere e legal, colocando o candidato apto a concorrer o pleito.

CONFIRA A NOTA

A assessoria do Vereador MÁRCIO PACELE (PSB) informa a todos os eleitores de Porto Velho e Distritos que, após recurso (embargos), o ministério público deu parecer pelo DEFERIMENTO de seu registro ao cargo de Vereador nas ELEIÇÕES de 2020.

Por oportuno, destacamos que inicialmente o indeferimento se deu por questões apenas formais da documentação do registro da candidatura do Vereador MARCIO PACELE, onde entendeu que o vereador possuía cargo comissionado ou pertencia a administração pública e não obedeceu o requisito legal de se desincompatibilizar perante a estes órgãos.

Assim, como é sabido pela população de Porto Velho e Distritos o Vereador Márcio Pacele é oriundo do Sistema de Transporte Coletivo (setor privado) da capital, sendo Motorista sua profissão. De todo modo, destacamos que o Vereador através de sua assessoria jurídica, Loura, Almeida & Ferreira Neto, realizou petição explanando a ausência de necessidade de desincompatibilização e requerendo a manutenção do status de DEFERIDO e APTO para concorrer nas ELEIÇÕES 2020.

Por fim, vale destacar que o VEREADOR MÁRCIO PACELE NÃO POSSUI QUALQUER CONDENAÇÃO CIVIL, CRIMINAL OU ELEITORAL que recaem sobre o seu Cadastro de Pessoa Física – CPF, e alerta aos meios de comunicação que não realizem a divulgação de noticias falsas, podendo sofrer as sanções que prevê a legislação brasileira.

Vejam a sentença da Juiza Eleitora deferindo a Candidatura de Marcio Pacelo

REGISTRO DE CANDIDATURA (11532) Nº 0600157-42.2020.6.22.0020 / 020ª ZONA ELEITORAL DE PORTO VELHO RO

REQUERENTE: MARCIO PACELE VIEIRA DA SILVA, DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

Advogados do(a) REQUERENTE: GLADSTONE NOGUEIRA FROTA JUNIOR – RO9951, ERICA CRISTINA CLAUDINO DE ASSUNCAO – RO6207000-A, DANILO HENRIQUE ALENCAR MAIA – RO7707-A, FRANCISCO RAMON PEREIRA BARROS – RO8173000-A, JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR – SP1732000-A, MANOEL VERISSIMO FERREIRA NETO – RO3766-A

DECISÃO

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