A proposição faz parte da campanha da bancada da bala contra o “revogaço” proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva logo no início do...
Comissão do Senado aprova redução de IR a taxistas e motoristas por aplicativo
CPI da manipulação de jogos vai investigar indícios apresentados pelo dono do Botafogo
Caso Senado avance com quinquênio, governo já monta estratégia para barrar pauta-bomba na Câmara, com reaproximação a Lira
Senado aprova PL que amplia isenção do IR para 2 salários mínimos
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Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou emenda proposta...
Atualmente, apenas 17,5% das vagas nessa Casa legislativa brasileira são ocupadas por mulheres O Brasil tem a Câmara dos Deputados com a maior desigualdade de...
Por ter sido alterado pelos senadores, projeto volta para reanálise na Câmara antes de seguir para sanção presidencial Congressistas analisam um projeto de lei...
Benefício só será concedido a presos cursando supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que...
Presidente classificou as ações israelenses de ‘terroristas’ e foi duramente criticado por especialistas e lideranças do país O presidente do...
Mudança de regimento por Lira altera tramitação de projetos; deputados querem participar de sabatinas para ministros do STF O embate por protagonismo entre a...
Proposta considera que ações como divulgação e promoção de grupos terroristas serão enquadradas na lei que pune terrorismo Um novo projeto de lei apresentado à...
De acordo com os dados do Senado, a próxima semana começa com uma sessão a partir das 14h, mas não deliberativa Os 513 deputados federais e 81 senadores da...
Proposta de Emenda à Constituição também sugere limitar em 10 anos mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal Deputados da oposição na Câmara articulam...
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial O Senado vai analisar um projeto de lei que...