Atualmente, o Brasil não tem lei sobre o tema, e cada companhia aérea pode definir as próprias regras para transporte de animais A regulamentação do...
CCJ aprova proposta que autoriza Estados a legislarem sobre posse e porte de armas de fogo
Comissão do Senado aprova redução de IR a taxistas e motoristas por aplicativo
CPI da manipulação de jogos vai investigar indícios apresentados pelo dono do Botafogo
Caso Senado avance com quinquênio, governo já monta estratégia para barrar pauta-bomba na Câmara, com reaproximação a Lira
Category - Politica
Aguardando sanção de Lula, colegiado adiou votação de projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante ‘saidinhas’ A Comissão de Segurança...
Relatório final tem propostas de alteração em mais de mil artigos de temas de difícil consenso A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização...
Decisão foi tomada em reunião entre líderes partidários e Arthur Lira por causa do período de janela partidária, que acaba em 6/4 Com foco nas articulações...
Presidente do Senado diferencia ações do Congresso das “discussões vazias pelas redes sociais, que só servem para ampliar o ódio e passar a falsa...
Pacheco afirmou que o Parlamento ainda tem “muito a fazer, como rediscutir o instituto da reeleição”, outro projeto criticado por Lula O presidente do Senado...
Senado finaliza as cinco sessões de discussão da proposta nesta quarta (27); Pacheco tem declarado apoio à aprovação do texto O presidente do Senado, Rodrigo...
Presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que estabilidade das instituições é fundamental O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)...
O objetivo da reunião foi discutir a destinação de R$ 30 mil em emendas parlamentares para o esporte no município de Porto Velho. O Vereador Valtinho Canuto se...
O objetivo do plano é prevenir mortes violentas de mulheres por questão de gênero e, também, garantir os direitos e o acesso à justiça O Plano de Ação do Pacto...
Com a aprovação na Câmara, projeto de lei só depende da sanção presidencial para passar a valer em todo o país Nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados...