Que tal um Supremo Tribunal Federal funcionando como linha auxiliar (de decisões irrecorríveis) do Partido dos Trabalhadores?
Que tal uma Corte Suprema que, de suprema, tenha apenas o nome, posto que, na prática, estaria subordinada à supremacia do PT?
Que tal um STF composto, na sua totalidade, por ministros indicados ou por Lula ou por Dilma – o que dá no mesmo?
Pois, saiba, é nessa exata direção que o Supremo Tribunal Federal caminha, seguindo os passos das cortes judiciais das chamadas ‘repúblicas bolivarianas’, com modelos consolidados, por exemplo, na Argentina, com a dinastia dos Kirchner, e na Venezuela, com a doutrina perpétua do saudoso Hugo Chávez.
Seguinte: se nada for feito, ate o final de 2016, ao menos 10 dos 11 ministros atuais do Supremo Tribunal terão chegado lá por indicação do ex-presidente Lula e da presidente reeleita Dilma Rousseff.
Para se igualar a uma Venezuela, de Chávez e Maduro, o Brasil precisa apenas controlar o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal. No primeiro, consegue-se pôr rédea mediante a política do ‘toma-lá-dá-cá’. No caso do Supremo, o tempo e a Constituição bastam para assegurar a supremacia do Planalto centralizador.
O tempo, porque é justamente o longo, interminável, predomínio petista que permite a nomeação de ministros escolhidos a dedo para tomar decisões subordinadas aos interesses do PT. Ministros com o perfil de um Antônio Dias Toffoli, ex-advogado dos petistas.
A Constituição, porque nela está disposto que os ministros do STF serão aposentados ao completarem 70 anos (regra, aliás, válida para todos os servidores públicos).
Portanto, se nada mudar, até o final de 2016, apenas um ministro – Gilmar Mendes, hoje com 58 anos – comporá o Supremo sem integrar a ampla maioria (quase totalidade) indicada por Lula e Dilma. Mendes chegou à Corte Suprema nomeado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Existe saída, para evitar que o Supremo Tribunal se transforme num juizado político a serviço do PT, mas não será fácil viabilizá-la. Está tramitando na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda constitucional, conhecida como ‘PEC da Bengala’, que amplia para 75 anos a data-limite para a compulsória dos ministros do STF.
Se aprovada, o que não é impossível, mas improvável, alguns dos atuais ministros, indicados antes de Lula, permanecerão no Supremo até a conclusão do segundo mandato presidencial de Dilma, em 31 de dezembro de 2018.
Não será fácil e ninguém se surpreenda se, nas próximas semanas, petistas e agregados iniciarem uma campanha denunciando a citada emenda como um ‘golpe contra a Constituição’, a exemplo do que proclamaram – a presidente Dilma, inclusive – na campanha eleitoral, quando Veja noticiou o depoimento do doleiro Albert Youssef incriminando Lula e Rousseff no escândalo do Petrolão.
Vale lembrar, no entanto, que a mudança de idade para efeito da compulsória poderá ser anulada por um eventual retorno de Lula à presidência da República, sucedendo Dilma a partir de 2019 que, por sua vez, poderá voltar ao Planalto, depois de Lula, oito anos mais adiante, em 2027. Nesse sentido, aliás, vale ainda salientar que já tem eleitor petista se dizendo ansioso para votar de novo em Lula, cercado de bisnetos, e em Dilma – a sucessora – rodeada de tataranetos.
Fonte: Primeira Edição
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