Posição do Conselho Estadual de Saúde é de “resguardar a vida da população”
Horas depois do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves anunciar nesta quinta-feira (18) que iria ouvir o Conselho Estadual de Saúde (CES) de Rondônia antes de tomar alguma posição sobre a volta de isolamento mais restritivo na cidade, como defendeu o Conselho Municipal de Saúde (CMS) por unanimidade, a entidade emitiu nota para esclarecer que as instancias entre CES e CMS são independentes, mas também apoia o que decidiram os conselheiros da Capital rondoniense e já encaminharam até ofício ao Governo do Estado para que retome o isolamento (lockdown) “como forma de resguardar a vida da população”.
A decisão de acabar com o isolamento social partiu do Governo após ouvir apenas a classe empresarial sem qualquer embasamento técnico. A situação acabou levando com que o CMS se reunisse na última terça-feira (16) para se posicionar. E por unanimidade aprovou resolução recomendando que o prefeito permita o funcionamento apenas de serviços essenciais. Hildon disse que iria ouvir o conselho estadual antes de posicionar.
Na nota enviada à imprensa na noite desta quinta-feira, o Conselho Estadual de Saúde explica que as decisões entre os dois conselhos são independentes e não há subordinação. “As recomendações quando deliberadas pelos Conselhos Municipais de Saúde, direcionadas ao controle social do SUS de seus municípios, não dependem de análise pelo Conselho Estadual de Saúde, já que sua autonomia está garantida em lei”.
O CES explica que no mesmo dia em que o CMS esteve reunido, também fez reunião e “aprovou por maioria de votos, a Recomendação n.º 001-CES-RO, recomendando ao Governo do Estado de Rondônia que retome a estratégia de Isolamento Restritivo como forma de resguardar a vida da população”.
Diante do questionamento do prefeito, o Conselho Estadual explica que “a presidência do CES-RO manifesta-se apoio a Recomendação n.º 005 do Conselho Municipal de Saúde de Porto Velho, publicada em 16.06.2020, bem como orienta os demais municípios do Estado de Rondônia a deliberarem pela mesma recomendação como forma de movimento social em prol da Saúde Pública de Rondônia”.
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