Comissão do Senado aprova texto que criminaliza a homofobia

Escrito por
Atualizado: maio 22, 2019

O projeto define como crime intolerância por orientação sexual e identidade de gênero, mas abre exceção para templos religiosos

O texto que passou no colegiado inclui mudanças em relação ao original e, portanto, terá que passar pela CCJ mais uma vez. O projeto define como crime condutas de intolerância por sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. O texto também pune quem impedir o acesso ou recusar atendimento em comércio ou locais abertos a qualquer manifestação de afetividade. O projeto, no entanto, faz uma ressalva e não vale para templos religiosos.

FONTE: CBN

Comentar

Print Friendly, PDF & Email

Deixar uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.