Colegas de Toffoli defendem antecipar julgamento no STF sobre dados compartilhados do Coaf

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Atualizado: julho 17, 2019

Depois da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de suspender todos os processos e investigações que tenham utilizado dados compartilhados pelo Coaf ou Receita Federal sem autorização judicial, colegas dele no tribunal gostariam que ele antecipasse o julgamento do recurso que definirá a legalidade do procedimento.

Falando reservadamente ao blog, ministros do STF disseram que a decisão de Toffoli não é “pacífica” dentro do tribunal e que, a fim de evitar prejuízo para investigações em curso, o ideal seria que ele marcasse a análise do caso para logo depois da volta do recesso, que termina no final de julho. A volta aos trabalhos dos ministros será no início de agosto.

Em princípio, a pauta do Supremo marca para 21 de novembro um recurso contra o compartilhamento de dados do Conselho de Acompanhamento de Atividades Financeiras, o Coaf, ou da Receita Federal sem prévia autorização judicial. Um ministro afirmou ao blog que é “muito ruim” ficar tanto tempo assim com essa questão, “polêmica”, pendente.

Uma forma de justificar a antecipação do julgamento, na avaliação de assessores do Supremo, é aproveitar recursos que devem ser impetrados no STF contra a decisão do presidente do tribunal.

O partido Rede já anunciou que vai entrar no Supremo questionando a suspensão “monocrática” determinada por Toffoli de todas as investigações em curso com base apenas no compartilhamento de dados do Coaf, sem supervisão judicial.

FONTE: G1.COM

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